Recurso Inominado Cível 8000440-37.2015.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL /SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL /SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

GERENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ROSARIO SANTANA

OAB/PB 24654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

BANCO DO BRASIL /SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL /SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

GERENTE

Terceiro

AGENCIA MARAGOGIPE

Terceiro

AGENCIA UNA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - CASA NOVA-BA

Terceiro

AGENCIA 2997

Terceiro

BANCO DO BBRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ALMAS

Terceiro

AGENCIA BB SAO DOMINGOS AG 4191-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DE IRECE - AG 0548-7

Terceiro

CAMPO FORMOSO

Terceiro

AGENCIA 2788-X

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0, CANAVIEIRAS

Terceiro

XXXX

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4225-0

Terceiro

AGENCIA UAUA

Terceiro

AGENCIA GRACA 3459-2

Terceiro

AGENCIA 3046-5

Terceiro

JEREMOABO

Terceiro

AGENCIA TAPEROA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SEDE III 7 ANDAR

Terceiro

AGENCIA 1099-5 MORRO DO CHAPEU

Terceiro

IBICARAI

Terceiro

AGENCIA DE ITAPICURU-BA

Terceiro

AGENCIA 1099-5

Terceiro

AGENCIA EUNAPOLIS

Terceiro

AG 4495

Terceiro

AGENCIA SOBRADINHO

Terceiro

00001

Terceiro

AGENCIA DE LENCOIS BA

Terceiro

AGENCIA 0792-7

Terceiro

AGENCIA 1163

Terceiro

EDVALDO ALVES DE AZEVEDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ROSARIO SANTANA

OAB/PB 24654·CPF·Representa: Réu

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES

OAB/BA 34687·CPF·Representa: Réu

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

Representa: Réu

IANNE MENDES FILGUEIRA

OAB/BA 74931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 15:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/1235-10 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 08:44

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 13:10

Despacho

•10/07/2025, 10:07

04/09/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 15:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

09/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/1235-10 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 08:44

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:45

Incluído em pauta para 30/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

16/07/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:25

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 83249397

27/05/2025, 08:15

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

26/05/2025, 19:23

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 13:38

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 20:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/1235-10 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 07:41

Juntada de Certidão

22/04/2025, 07:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/04/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:11

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:15

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Despacho

•16/04/2025, 17:11

Despacho

•18/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:02

Sentença

•16/08/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:11

Despacho

•17/12/2020, 11:53

Despacho

•23/08/2016, 13:43

Todos os documentos(16)

Acórdão

•06/08/2025, 13:10

Despacho

•10/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:15

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Decisão

•30/04/2025, 20:02

Despacho

•16/04/2025, 17:11

Despacho

•18/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:02

Sentença

•16/08/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:11

Despacho

•17/12/2020, 11:53

Despacho

•23/08/2016, 13:43

Ato Ordinatório

•01/04/2016, 14:35