Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003223-55.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

G. D. S.

Autor

M. A. A. M.

Autor

R. M. R. V.

Reu

R. N. C.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA

OAB/BA 79494·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205·CPF·Representa: Autor

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA

OAB/BA 79494·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA

OAB/BA 79494·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205·CPF·Representa: Autor

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA

OAB/BA 79494·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205·CPF·Representa: Réu

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

13/02/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 541300558 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020317434119000000516392754 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026.

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Petição (Contestação)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Intimação

Petição (Alegações finais)

13/02/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 541300558 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020317434119000000516392754 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2026.

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Petição (Contestação)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 486995906 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021911421108600000467609457 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Advogado: Rafaela Muniz Rocha Vieira (OAB:BA79494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 477168228 Processo N°: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA (OAB:BA79494) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121013014157000000458679749 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025.

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GESSELAINE DIAS SANTOS Requerido(a)/ REQUERIDO: RENAN NOLASCO CORTES Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003223-55.2023.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003223-55.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Requerente/ Intime-se a parte Autora, através do seu advogado, para manifestar-se acerca da contestação ID n° 401145831. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista, BA, 2 de agosto de 2023. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016) Rangel Sá Santos Técnico Judiciário

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

10/12/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

15/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

19/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 00:00

Petição (Replica)

29/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

06/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

26/05/2023, 00:00

Antecipação de tutela

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 00:00

Mero expediente

10/04/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 00:00

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

•06/02/2026, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

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Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00