Monitória 8022978-11.2023.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8022978-11.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES REU: CIDRAC PEREIRA DE MORAES, JANICE DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8022978-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Imissão na Posse, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abuso de Poder] Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por POLEGAR COMERCIAL LTDA. e JEANE DOS SANTOS GOMES, em face de CIDRAC PEREIRA DE MORAIS e JANICE DE MORAIS. Através da petição de Id. 516217393, a parte autora requereu a desistência da ação. A parte contrária foi intimada a se manifestar através do ID 517137773, mas quedou-se silente, conforme certificado no ID 540704434. Analisados os autos. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em caso de a parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, data da assinatura eletrônica. DARIO GURGEL DE CASTRO Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 00:00

Desistência

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES REU: CIDRAC PEREIRA DE MORAES, JANICE DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8022978-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Imissão na Posse, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abuso de Poder] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por POLEGAR COMERCIAL LTDA. e JEANE DOS SANTOS GOMES, em face de CIDRAC PEREIRA DE MORAIS e JANICE DE MORAIS. Ao ID 516217393, a parte autora requereu a desistência da ação. Analisados os autos. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré, devidamente citada, ofereceu contestação ao ID 516103208. Nesse sentido, conforme previsão do art. 485, §4º: "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação", DETERMINO a intimação da parte ré, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 516217393, consentindo ou não com o pedido formulado pela parte, sob pena de não recebimento da petição de ID 516217393, importando o silêncio da extinção do presente processo. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 29 de agosto de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES REU: CIDRAC PEREIRA DE MORAES, JANICE DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8022978-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Imissão na Posse, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abuso de Poder] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por POLEGAR COMERCIAL LTDA. e JEANE DOS SANTOS GOMES, em face de CIDRAC PEREIRA DE MORAIS e JANICE DE MORAIS. Ao ID 516217393, a parte autora requereu a desistência da ação. Analisados os autos. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré, devidamente citada, ofereceu contestação ao ID 516103208. Nesse sentido, conforme previsão do art. 485, §4º: "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação", DETERMINO a intimação da parte ré, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 516217393, consentindo ou não com o pedido formulado pela parte, sob pena de não recebimento da petição de ID 516217393, importando o silêncio da extinção do presente processo. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 29 de agosto de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES REU: CIDRAC PEREIRA DE MORAES, JANICE DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8022978-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Imissão na Posse, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abuso de Poder] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA, ajuizada por POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES, em face de CIDRAC PEREIRA DE MORAES e JANICE DE MORAIS. Deferida a gratuidade no ID 391675060. O réu CIDRAC PEREIRA DE MORAES foi citado no ID 415497715. Até a presente data, a ré JANICE DE MORAIS não foi citados. Ao ID 479454959, a parte autora requereu a citação por Edital da ré JANICE DE MORAIS, considerando que a pesquisa de endereços de ID 478016989, encontrou a mesma localização que a tentativa infrutífera de citação. Analisados os autos. DECIDO. A citação editalícia é modalidade ficta e de uso excepcional para o chamamento do réu ao processo, só devendo ser utilização após o esgotamento de todos os outros meios de perfectibilização do ato, nos termos do § 3.º do art. 256 do CPC. Desta maneira, indefiro, nesta oportunidade, a citação por edital, uma vez que a parte autora não esgotou as tentativas de localização da ré. Considerando que a pesquisa de endereços ocorreu apenas através do INFOJUD, determino que seja procedida a busca do endereço da parte acionada mediante requisição de informações, por meio eletrônico, perante os órgãos de consulta normalmente utilizados nesses casos (Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL). Dispensadas as custas, considerando ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça. Com a resposta positiva, cite-se no despacho de ID 409681587. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 20 de fevereiro de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Polegar Comercial Ltda - Me Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Autor: Jeane Dos Santos Gomes Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Reu: Cidrac Pereira De Moraes Reu: Janice De Morais Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA· Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº·8022978-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto:·MONITÓRIA (40) -·[Imissão na Posse, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Abuso de Poder] AUTOR: POLEGAR COMERCIAL LTDA - ME, JEANE DOS SANTOS GOMES REU: CIDRAC PEREIRA DE MORAES, JANICE DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022978-11.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação monitoria, ajuizada por POLEGAR COMERCIAL LTDA e Outro, em face de JANICE DE MORAIS e Outro. Tendo em vista que o aviso de recebimento, para tentativa de citação, retornou negativo, com a informação de “não existe o número” (Id 430649641), a parte autora requereu a realização de pesquisa de endereço com a utilização do sistema INFOJUD (Id 446268327). Determinada a utilização do sistema INFOJUD ao Id. 448813326. Analisados os autos. DECIDO. Conforme deferido o pedido formulado pela parte autora, proceda-se a realização da pesquisa de endereço via INFOJUD. Com a resposta positiva, cite-se na forma do despacho de Id. 409681587. Na hipótese contrária, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 9 de dezembro de 2024 LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Mero expediente

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