Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/09/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ERMIRO FERREIRA NETO
CPF
Autor
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
Autor
LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
CPF
Autor
PEDRO BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO BACELAR ARAUJO LIMA
Autor
PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
OAB/BA 13008·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SANTOS LIMA
OAB/BA 53210·CPF·Representa: Autor
VICTOR CORTES MACEDO
OAB/BA 39021·CPF·Representa: Autor
ERMIRO FERREIRA NETO
OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor
LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para que digam se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 14 de maio de 2026 VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário
15/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Petição (Replica)
05/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 12 de dezembro de 2025. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 12 de dezembro de 2025. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 00:00
Petição (Contestação)
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação/intimação ID nº 515848694, no prazo de 15 (quinze) dias, e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a nova diligência a ser efetivada. Lei Estadual nº 12.373/2011 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito. As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo DAJE e comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 5 de setembro de 2025. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o novo endereço do(a,s) acionado(a,s), tendo em vista a devolução do(a,s) mandado(s)/carta(s) de ID 501154032 e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a(s) nova(s) diligência(s) a ser efetivada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 25 de junho de 2025. RENILSON MARQUES Analista Judiciário
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 00:00
Documento (Carta)
18/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
24/04/2025, 00:00
Petição (Contestação)
19/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016982-57.2021.8.05.0080 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Feira De Santana Suscitante: Preserve Seguranca E Transporte De Valores Ltda Advogado: Pedro Bacelar Araujo Lima (OAB:BA68654) Advogado: Rodrigo Santos Lima (OAB:BA53210) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Suscitado: H F Matos Souza Silva E Cia Ltda - Me Suscitado: Helton Flavio Matos Souza Silva Suscitado: Rose Meiry Lima Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016982-57.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Pólo Ativo: SUSCITANTE: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Pólo Passivo: SUSCITADO: H F MATOS SOUZA SILVA E CIA LTDA - ME, HELTON FLAVIO MATOS SOUZA SILVA, ROSE MEIRY LIMA SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação/intimação ID nº 449217001, no prazo de 15 (quinze) dias, e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a nova diligência a ser efetivada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 14 de junho de 2024. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário