Procedimento Comum Cível 8027615-10.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8027615-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Interessado: Cassio Murilo Oliveira Adans Advogado: Aroldo Dos Santos Barreto (OAB:BA34992) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8027615-10.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CASSIO MURILO OLIVEIRA ADANS INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8027615-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… ITAGUATIARA LIMA DA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 70402311, foi notificado o falecimento da requerente (certidão de óbito de ID 70402361). Assim, a parte autora requereu a habilitação nos autos do viúvo de cujus como herdeiro processual. No entanto, após ser intimado para demonstrar a condição de inventariante do espólio (despacho de ID 400150338), o requerente alegou a inexistência de inventários em trâmite em comarca judicial na petição de ID 408638310. Após ser intimado para habilitação do espólio (decisão de ID 450546054), o autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 469550288). Considerando o motivo indicado acima, não mais subsiste para as partes o interesse processual na continuidade da presente demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código Processual Civil. Em razão do falecimento da Autora sem habilitação do espólio, dispenso o pagamento dos honorários sucumbenciais. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito – Auxiliar Designada

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Interessado: Cassio Murilo Oliveira Adans Advogado: Aroldo Dos Santos Barreto (OAB:BA34992) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8027615-10.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CASSIO MURILO OLIVEIRA ADANS INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8027615-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… ITAGUATIARA LIMA DA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 70402311, foi notificado o falecimento da requerente (certidão de óbito de ID 70402361). Assim, a parte autora requereu a habilitação nos autos do viúvo de cujus como herdeiro processual. No entanto, após ser intimado para demonstrar a condição de inventariante do espólio (despacho de ID 400150338), o requerente alegou a inexistência de inventários em trâmite em comarca judicial na petição de ID 408638310. Após ser intimado para habilitação do espólio (decisão de ID 450546054), o autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 469550288). Considerando o motivo indicado acima, não mais subsiste para as partes o interesse processual na continuidade da presente demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código Processual Civil. Em razão do falecimento da Autora sem habilitação do espólio, dispenso o pagamento dos honorários sucumbenciais. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito – Auxiliar Designada

Baixa Definitiva

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Interessado: Cassio Murilo Oliveira Adans Advogado: Aroldo Dos Santos Barreto (OAB:BA34992) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8027615-10.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CASSIO MURILO OLIVEIRA ADANS INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8027615-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… ITAGUATIARA LIMA DA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 70402311, foi notificado o falecimento da requerente (certidão de óbito de ID 70402361). Assim, a parte autora requereu a habilitação nos autos do viúvo de cujus como herdeiro processual. No entanto, após ser intimado para demonstrar a condição de inventariante do espólio (despacho de ID 400150338), o requerente alegou a inexistência de inventários em trâmite em comarca judicial na petição de ID 408638310. Após ser intimado para habilitação do espólio (decisão de ID 450546054), o autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 469550288). Considerando o motivo indicado acima, não mais subsiste para as partes o interesse processual na continuidade da presente demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código Processual Civil. Em razão do falecimento da Autora sem habilitação do espólio, dispenso o pagamento dos honorários sucumbenciais. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito – Auxiliar Designada

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:00

Morte ou perda da capacidade

04/07/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Interessado: Cassio Murilo Oliveira Adans Advogado: Aroldo Dos Santos Barreto (OAB:BA34992) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8027615-10.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CASSIO MURILO OLIVEIRA ADANS INTERESSADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8027615-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… ITAGUATIARA LIMA DA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 70402311, foi notificado o falecimento da requerente (certidão de óbito de ID 70402361). Assim, a parte autora requereu a habilitação nos autos do viúvo de cujus como herdeiro processual. No entanto, após ser intimado para demonstrar a condição de inventariante do espólio (despacho de ID 400150338), o requerente alegou a inexistência de inventários em trâmite em comarca judicial na petição de ID 408638310. Após ser intimado para habilitação do espólio (decisão de ID 450546054), o autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 469550288). Considerando o motivo indicado acima, não mais subsiste para as partes o interesse processual na continuidade da presente demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código Processual Civil. Em razão do falecimento da Autora sem habilitação do espólio, dispenso o pagamento dos honorários sucumbenciais. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito – Auxiliar Designada

13/12/2024, 00:00

15/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Ausência de pressupostos processuais

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Morte ou perda da capacidade

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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