Execução Fiscal 0760267-25.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.122,28

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INOX DECOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:30

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:30

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:58

Processo Desarquivado

31/07/2025, 16:30

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de INOX DECOR LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Inox Decor Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760267-25.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760267-25.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/12/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2020, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

15/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2020, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Execução Frustrada

03/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Documento

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/03/2018, 00:00

Petição

18/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2013, 00:00

Mero expediente

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 11:12

Despacho

•16/09/2025, 11:12

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 07:50

Despacho

•15/05/2018, 13:14

Decisão

•03/04/2018, 10:02

Decisão

•09/03/2018, 09:52

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 18:07

Ato Ordinatório

•06/03/2014, 17:10

Despacho

•30/01/2013, 12:03