Reintegração / Manutenção de Posse 0500473-72.2017.8.05.0274 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0500473-72.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DILMA SILVA NASCIMENTO, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 10 de junho de 2025. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0500473-72.2017.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DILMA SILVA NASCIMENTO, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 10 de junho de 2025. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0500473-72.2017.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DILMA SILVA NASCIMENTO, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 10 de junho de 2025. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0500473-72.2017.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DILMA SILVA NASCIMENTO, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Vitória da Conquista (BA), 10 de junho de 2025. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0500473-72.2017.8.05.0274 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 7 de fevereiro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0500473-72.2017.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 7 de fevereiro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0500473-72.2017.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 7 de fevereiro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0500473-72.2017.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DILMA SILVA NASCIMENTO PARTE RE: MANOEL DE JESUS SOUSA, ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 7 de fevereiro de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0500473-72.2017.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Roque Oliveira Dos Santos Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos (OAB:BA75310-A) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165-A) Apelado: Dilma Silva Nascimento Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-A) Advogado: Camila Ferreira De Souza (OAB:BA43002-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500473-72.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO, PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS APELADO: DILMA SILVA NASCIMENTO Advogado(s):FRANCISCO FABIO BATISTA, CAMILA FERREIRA DE SOUZA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA REINTEGRAÇÃO. ARTIGO 561, DO CPC. POSSE FÁTICA DA PARTE AUTORA. NÃO EVIDENCIADA. COMPROVADA A POSSE DO IMÓVEL PELO RÉU. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL AO APELANTE. ESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, POR SI SÓ, NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A POSSE. O TÍTULO DE PROPRIEDADE É PROVA PARA AÇÃO REIVINDICATÓRIA E NÃO POSSESSORIA. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0500473-72.2017.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0500473-72.2017.805.0274 em que é apelante ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS e apelada DILMA SILVA NASCIMENTO, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em DAR PROVIMENTO a apelação. Sala das Sessões, de de 2024. Des. Presidente DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora Procurador de Justiça

13/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Publicação

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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