Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Mauricio Pereira Dos Santos Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000328-17.2022.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
REQUERENTE: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB:BA25012)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000328-17.2022.8.05.0223 Petição Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
Vistos, etc. Considerando que os autos vieram remetidos da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa – BA, para Justiça Estadual desta Comarca de Santa Maria da Vitória – BA, em razão da declaração da declaração de incompetência. Recebo os autos. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita com fundamento da Lei 1.060/50. Analisando os autos, observo que a perícia médica realizada junto a Justiça Federal ocorreu há mais de (04) quatro anos, com posterior decisão de declaração de incompetência, proferida em, id 186195676. Diante do exposto. Intime-se a parte autora para informar se possuí interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Mauricio Pereira Dos Santos Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: INTIMAÇÃO DO AUTOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000328-17.2022.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
REQUERENTE: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB:BA25012)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000328-17.2022.8.05.0223 Petição Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
Vistos, etc. Considerando que os autos vieram remetidos da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa – BA, para Justiça Estadual desta Comarca de Santa Maria da Vitória – BA, em razão da declaração da declaração de incompetência. Recebo os autos. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita com fundamento da Lei 1.060/50. Analisando os autos, observo que a perícia médica realizada junto a Justiça Federal ocorreu há mais de (04) quatro anos, com posterior decisão de declaração de incompetência, proferida em, id 186195676. Diante do exposto. Intime-se a parte autora para informar se possuí interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 00:00
Procedência
14/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Documentos
Intimação
•17/10/2024, 00:00
Intimação
•17/10/2024, 00:00
Petição (Impugnação aos embargos)
13/12/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Mauricio Pereira Dos Santos Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000328-17.2022.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
REQUERENTE: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB:BA25012)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000328-17.2022.8.05.0223 Petição Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
Vistos, etc. Considerando que os autos vieram remetidos da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa – BA, para Justiça Estadual desta Comarca de Santa Maria da Vitória – BA, em razão da declaração da declaração de incompetência. Recebo os autos. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita com fundamento da Lei 1.060/50. Analisando os autos, observo que a perícia médica realizada junto a Justiça Federal ocorreu há mais de (04) quatro anos, com posterior decisão de declaração de incompetência, proferida em, id 186195676. Diante do exposto. Intime-se a parte autora para informar se possuí interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Mauricio Pereira Dos Santos Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: INTIMAÇÃO DO AUTOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000328-17.2022.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
REQUERENTE: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB:BA25012)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000328-17.2022.8.05.0223 Petição Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
Vistos, etc. Considerando que os autos vieram remetidos da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa – BA, para Justiça Estadual desta Comarca de Santa Maria da Vitória – BA, em razão da declaração da declaração de incompetência. Recebo os autos. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita com fundamento da Lei 1.060/50. Analisando os autos, observo que a perícia médica realizada junto a Justiça Federal ocorreu há mais de (04) quatro anos, com posterior decisão de declaração de incompetência, proferida em, id 186195676. Diante do exposto. Intime-se a parte autora para informar se possuí interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto