Execução Fiscal 0755209-41.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.310,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:23

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:55

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:23

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:55

Processo Desarquivado

06/08/2025, 07:54

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOREIRA SILVA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luis Moreira Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755209-41.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755209-41.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2021, 00:00

Petição

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Petição

14/03/2019, 00:00

Documento

10/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

14/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2018, 00:00

Petição

15/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2013, 00:00

Mero expediente

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:18

Despacho

•16/09/2025, 12:18

Decisão

•28/01/2024, 23:20

Despacho

•27/07/2021, 14:56

Decisão

•12/02/2020, 11:39

Decisão

•20/03/2019, 15:57

Decisão

•14/08/2018, 17:13

Decisão

•21/05/2018, 18:45

Ato Ordinatório

•09/10/2015, 15:50

Ato Ordinatório

•06/03/2014, 17:37

Despacho

•29/01/2013, 11:57