Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8006431-58.2023.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8006431-58.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006431-58.2023.8.05.0141. Recorrente: Antonio Vicente Filho Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8006431-58.2023.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos] REQUERENTE: RECORRENTE: ANTONIO VICENTE FILHO REQUERIDO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 10 de dezembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006431-58.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2024, 00:00

Petição (Recurso inominado)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Sentença)

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