Procedimento Comum Cível 8000532-90.2015.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 15:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:32

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 23:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.

20/09/2025, 21:42

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 15:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:58

02/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 19:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:32

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 23:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.

20/09/2025, 21:42

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 22:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 07:59

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de certidão

12/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:54

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2025, 08:27

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:19

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 22:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025, 15:06

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Lourival Chagas Do Nascimento Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: Autos nº 8000532-90.2015.8.05.0034 DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cachoeira-BA, 29 de julho de 2024. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000532-90.2015.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Representante/noticiante: Espolio De Lourival Chagas Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Olinto Pereira Alves Neto

26/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Lourival Chagas Do Nascimento Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: Autos nº 8000532-90.2015.8.05.0034 DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cachoeira-BA, 29 de julho de 2024. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000532-90.2015.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Representante/noticiante: Espolio De Lourival Chagas Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Olinto Pereira Alves Neto

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:59

Publicado Intimação em 21/08/2024.

02/09/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Lourival Chagas Do Nascimento Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fá Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000532-90.2015.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Representante/noticiante: Espolio De Lourival Chagas Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Olinto Pereira Alves Neto

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 09/08/2023 23:59.

24/01/2024, 19:21

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 03:52

Conclusos para decisão

16/07/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2023, 19:56

Conclusos para despacho

16/07/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2022, 22:15

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 27/01/2022 23:59.

02/02/2022, 06:40

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 08:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2019, 22:02

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 08:44

Expedição de intimação.

29/10/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 17:10

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de apelação

08/10/2019, 18:44

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 07:03

Juntada de certidão

17/09/2019, 09:48

Expedição de intimação.

16/09/2019, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2019, 19:43

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 19:08

Audiência conciliação realizada para 06/04/2017 08:20.

06/04/2017, 21:33

Juntada de termo de audiência

06/04/2017, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2017, 12:05

Decorrido prazo de FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 21/02/2017 23:59:59.

23/02/2017, 00:15

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 21/02/2017 23:59:59.

23/02/2017, 00:15

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2017, 08:17

Juntada de certidão

07/02/2017, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2017, 09:00

Expedição de intimação.

31/01/2017, 13:42

Expedição de intimação.

31/01/2017, 13:42

Publicado Intimação em 31/01/2017.

31/01/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2017, 00:06

Publicado Intimação em 31/01/2017.

31/01/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 12:37

Expedição de Mandado.

27/01/2017, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 14:08

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 08:20.

25/01/2017, 13:58

Juntada de Petição de réplica

11/11/2016, 21:55

Publicado Intimação em 31/10/2016.

02/11/2016, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2016, 00:03

Juntada de Petição de contestação

26/04/2016, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2016, 14:16

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 04/03/2016 23:59:59.

05/03/2016, 06:05

Expedição de citação.

26/02/2016, 14:10

Juntada de carta

26/02/2016, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2016, 16:38

Expedição de intimação.

12/02/2016, 10:02

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2015, 12:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/11/2015, 16:18

Conclusos para decisão

23/11/2015, 23:06

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 23:06

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Certidão

•12/03/2025, 11:18

Decisão

•03/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:28

Sentença

•19/12/2024, 09:18

Despacho

•05/11/2024, 10:48

Despacho

•01/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:56

Despacho

•30/01/2023, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2022, 22:15

Petição

•18/04/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 20:38

Despacho

•12/07/2021, 09:10

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:58

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Certidão

•12/03/2025, 11:18

Decisão

•03/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:28

Sentença

•19/12/2024, 09:18

Despacho

•05/11/2024, 10:48

Despacho

•01/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:56

Despacho

•30/01/2023, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2022, 22:15

Petição

•18/04/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 20:38

Despacho

•12/07/2021, 09:10

Despacho

•12/07/2021, 08:11

Decisão

•05/02/2021, 11:03

Acórdão

•15/07/2020, 11:14

Acórdão

•13/05/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 17:14

Sentença

•05/07/2019, 19:43

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 14:08

Ato Ordinatório

•24/10/2016, 21:15

Decisão

•30/11/2015, 11:59