Tutela Cautelar Antecedente 8173146-59.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS Advogado(s): EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB:SP216161), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB:SP382244) REQUERIDO: MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) DECISÃO Compulsando os autos verifico que, embora regularmente intimada, a parte autora não recolheu as custas processuais no prazo legal (Id 501248620). Assim sendo, com amparo no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8173146-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS Advogado(s): EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB:SP216161), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB:SP382244) REQUERIDO: MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) DECISÃO Compulsando os autos verifico que, embora regularmente intimada, a parte autora não recolheu as custas processuais no prazo legal (Id 501248620). Assim sendo, com amparo no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8173146-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

27/06/2025, 00:00

Definitivo

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS Advogado(s): EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB:SP216161), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB:SP382244) REQUERIDO: MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) DECISÃO Compulsando os autos verifico que, embora regularmente intimada, a parte autora não recolheu as custas processuais no prazo legal (Id 501248620). Assim sendo, com amparo no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8173146-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS Advogado(s): EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB:SP216161), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB:SP382244) REQUERIDO: MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) DECISÃO Compulsando os autos verifico que, embora regularmente intimada, a parte autora não recolheu as custas processuais no prazo legal (Id 501248620). Assim sendo, com amparo no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8173146-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: V L Fernandes Gestao De Franquias Advogado: Mariana Pinheiro Campos (OAB:SP382244) Advogado: Edna Maria Dos Anjos (OAB:SP216161) Executado: Mova Comercio De Produtos Alimenticios Eireli Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Executado: Monica De Oliveira Santos Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Executado: Vanderson Felix Da Silva Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8173146-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS Advogado(s): EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB:SP216161), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB:SP382244) REU: MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a data do último andamento processual, e com amparo no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam objetivamente o que entender de direito - com indicação dos ids correlatos -, sob pena de extinção/arquivamento. À Secretaria, sendo o caso, retifique-se a autuação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8173146-59.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 00:00

Documentos

•27/06/2025, 00:00