Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/08/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
CPF
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
CPF
Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
CPF
Autor
RODRIGO CHAVES ESTRELA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CHAVES ESTRELA
OAB/BA 38437·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001.
AUTORA: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A PARTE RÉ:
EXECUTADO: MOITINHO LEAL E CIA LTDA, MANOEL SANTOS LEAL, SERGIO LEAL MOITINHO, MARIA LUCIA MOITINHO LEAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência sobre a expedição da Certidão ID 522074561 e manifestar-se, como também, informar quais réus cujos ar's foram devolvidos sem proveito pelos correios e seus respectivos endereços. Salvador, 2 de fevereiro de 2026 Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE
03/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
02/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Publicação
27/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001.
AUTORA: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES, RODRIGO CHAVES ESTRELA, PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO PARTE
RÉU: Moitinho Leal e Cia Ltda e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Pagamento]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador/BA., 23 de outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001.
AUTORA: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES, RODRIGO CHAVES ESTRELA, PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO PARTE
RÉU: Moitinho Leal e Cia Ltda e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado da Comarca de Salvador:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. [Pagamento]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador/BA., 23 de outubro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
18/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001.
Executado: Moitinho Leal E Cia Ltda
Executado: Manoel Santos Leal
Executado: Sergio Leal Moitinho
Executado: Maria Lucia Moitinho Leal
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: MOITINHO LEAL E CIA LTDA, MANOEL SANTOS LEAL, SERGIO LEAL MOITINHO, MARIA LUCIA MOITINHO LEAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0034505-78.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, disponibilizar o CEP do endereço dos executados indicados na petição de ID nº 299211190, viabilizando a intimação. Salvador, 20 de agosto de 2024.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001.
Executado: Moitinho Leal E Cia Ltda
Executado: Manoel Santos Leal
Executado: Sergio Leal Moitinho
Executado: Maria Lucia Moitinho Leal
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0034505-78.1995.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: MOITINHO LEAL E CIA LTDA, MANOEL SANTOS LEAL, SERGIO LEAL MOITINHO, MARIA LUCIA MOITINHO LEAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0034505-78.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, disponibilizar o CEP do endereço dos executados indicados na petição de ID nº 299211190, viabilizando a intimação. Salvador, 20 de agosto de 2024.