Execução Fiscal 0509558-19.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0509558-19.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0509558-19.2016.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Plataforma - Comercio Varejista De Calcados Ltda Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0509558-19.2016.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PLATAFORMA - COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0509558-19.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; O EXEQUENTE, nos autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer desistência da ação. A parte Executada não fora citada. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos legais, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, e, por via de consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, sem o efeito de resolução do mérito, pela desistência, com fundamento no art. 485, VIII, e § § 4º e 5º do NCPC (correspondente ao art. 267, VIII, § 4º do CPC/1973). Custas pelo Exequente, respeitada a isenção legal. P. R. I. Arquive-se uma cópia autenticada desta. Proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas, ao arquivamento dos autos, com baixa, inclusive no sistema. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Desistência

05/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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