Execução Fiscal 0819497-27.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0819497-27.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Inacio Rodrigues Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819497-27.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: INACIO RODRIGUES DOS SANTOS Concedo a suspensão da execução pelo prazo indicado, conforme solicitado. Após, à conclusão. Fica intimado o exequente que, findo o prazo de suspensão, deverá informar acerca da conclusão do referido processo administrativo, manifestando-se expressamente sobre a informação de óbito do executado, ocorrido anteriormente ao ajuizamento da ação, consoante ID 471133560, demonstrando, se for o caso, a legitimidade do polo passivo, sob pena de extinção do feito. Intimem-se as partes. Confiro a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819497-27.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Inacio Rodrigues Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819497-27.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: INACIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819497-27.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Inacio Rodrigues Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819497-27.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: INACIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819497-27.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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