Execução Fiscal 0791400-51.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 11.455,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA DO MAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:00

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:39

Processo Desarquivado

07/08/2025, 08:38

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA DO MAR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:37

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

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legal

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22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:00

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:39

Processo Desarquivado

07/08/2025, 08:38

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA DO MAR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Condominio Residencial Vista Do Mar Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791400-51.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791400-51.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:51

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:35

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 19:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

04/11/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:39

Decisão

•28/01/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 17:39

Despacho

•04/11/2014, 11:58