Execução Fiscal 8060620-52.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.706,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCIDES BARRETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 17:48

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

24/08/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Publicado Despacho em 17/07/2024.

22/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 17:48

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

24/08/2024, 06:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:40

Publicado Despacho em 17/07/2024.

22/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcides Barreto Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8060620-52.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060620-52.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:35

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/01/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 23:31

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:35

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2023, 17:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2022, 18:41

Despacho

01/06/2022, 18:41

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 15:38

Despacho

•15/07/2024, 16:06

Sentença

•08/01/2024, 19:35

Sentença

•08/01/2024, 19:35

Sentença

•08/01/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 18:35