8110474-83.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.639,17

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de D E R COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de D E R COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:51

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:25

Expedição de decisão.

05/06/2025, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 23:25

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: D E R Comercio De Brinquedos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110474-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/08/2024, 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2024, 19:52

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:13

Decisão

•18/08/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:29

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 15:31