Cumprimento de sentença 0301833-97.2012.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0301833-97.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: SULTANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: RUY GONCALVES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0301833-97.2012.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer manutenção do bloqueio Renajud e pesquisa de bens via Infojud (ID 556445770). Nada a prover quanto ao pedido formulado, porquanto a requisição de informações a respeito da situação patrimonial do executado é medida excepcional (AgRg no AREsp 448.939/MS), a ordem preferencial de penhora (art. 835, CPC), bem como a execução atenderá ao interesse do credor, mas também será pelo modo menos gravoso para o executado (art. 805). E ainda não cumprido o quanto determinado no despacho anterior (ID 511263961, 536367413 - ciência da penhora). Ademais, cabe ao juiz dirigir o processo (art. 139, CPC). INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, desta feita improrrogável, cumprir integralmente o despacho anterior, sob pena de extinção/arquivamento. Ressalto que o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SULTANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: RUY GONCALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0301833-97.2012.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer pesquisa de bens via Infojud (ID 542018175). INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar se o pedido de pesquisa de bens via Infojud constitui desinteresse no veículo penhorado (ID 542018175), sob pena de a inércia ou a mera reiteração do pedido de pesquisa de bens via Infojud ser considerado como tal, ensejando a desconstituição da penhora. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Publicação

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SULTANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: RUY GONCALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0301833-97.2012.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Nesta data procedí a juntada de espelho Renajud. Cumpra-se, o Cartório, decisão de ID 511263961. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: SULTANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: RUY GONCALVES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0301833-97.2012.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Custas recolhidas ID 492102086 (págs. 02 e 03). DETERMINO, desde já, que seja efetuado o bloqueio do veículo informado no ofício ID 481325169, através do Sistema RENAJUD, mediante restrição de transferência, nos termos do art. 835, inc. IV, do CPC. Caso seja efetuado o bloqueio, o que apenas poderá ser averiguado com a resposta à solicitação nesse sentido, fica desde já convertido em penhora. Espelho RENAJUD com bloqueio para transferência. INTIME(M)-SE o(s) executado(s), por seus advogados (DJEN) ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído nos autos), para ter ciência da penhora efetivada, bem como para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação, ficando a parte executada ciente de que a não manifestação de contrariedade ensejará o prosseguimento do feito com relação à alienação do veículo. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). Com o transcurso do prazo sem apresentação de Impugnação pelo(s) executado(s), sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de desconstituição da penhora efetivada. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sultantex Industria E Comercio Ltda Advogado: Vanessa Avilez Zoia (OAB:SP233824) Executado: Ruy Goncalves De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0301833-97.2012.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SULTANTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: RUY GONCALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0301833-97.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O exequente requer obtenção de informações do credor fiduciário via Renajud ou a expedição de ofício ao DETRAN (ID 459849803). Considerando que a consulta ao sistema Renajud não apresenta informações de eventual credor fiduciário, EXPEÇA-SE ofício ao DETRAN/BA, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados do credor fiduciário do veículo indicado, sob a advertência de que sua inércia caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis, bem como da prática de crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial (artigo 330, do Código Penal), sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis. O ofício será instruído com cópia do espelho Renajud ID 437932265, cujas custas devem ser suportadas pelo exequente (15 dias). Com a resposta ao ofício pelo DETRAN/BA, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito (expedição de ofício ao credor fiduciário, se for o caso), sob pena de extinção/arquivamento. Caso requerida pelo exequente expedição de ofício ao credor fiduciário, CUMPRA-SE conforme despacho ID 439518974 (últimos §§). Itabuna (BA), 23 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

13/12/2024, 00:00

30/09/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Mero expediente

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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