Embargos de Declaração Cível 8002059-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cláusula PenalEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 00:00

Pedido de inclusão

30/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 00:00

Pedido de inclusão

30/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 00:00

Publicação

24/08/2024, 00:00

Mero expediente

21/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/08/2024, 00:00