Execução Fiscal 0797386-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.696,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLORISVALDO SOARES DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:27

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:27

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:52

Todas as movimentações(35)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:16

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:27

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:27

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de FLORISVALDO SOARES DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Florisvaldo Soares De Freitas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797386-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797386-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:23

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento

27/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2021, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:27

Decisão

•28/01/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:50

Despacho

•13/11/2018, 11:20