Execução Fiscal 0767571-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 861,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADRIANO LUCAS DEIRO DE CARVALHO MELO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:10

Expedição de intimação.

09/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:55

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:25

Processo Desarquivado

12/06/2025, 11:44

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:28

Todas as movimentações(62)

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:10

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:18

09/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:55

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:25

Processo Desarquivado

12/06/2025, 11:44

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANO LUCAS DEIRO DE CARVALHO MELO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Adriano Lucas Deiro De Carvalho Melo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767571-41.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767571-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:51

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:20

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2020, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

24/07/2019, 00:00

Documento

24/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/07/2019, 00:00

Expedição de documento

23/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2019, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

03/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2015, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:25

Decisão

•28/01/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 02:58

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:04

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:25

Decisão

•28/01/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 02:58

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:04

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:22

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Acórdão

•04/03/2020, 17:21

Decisão

•24/07/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 14:59

Despacho

•03/09/2017, 16:44

Sentença

•18/04/2017, 11:41

Sentença

•25/10/2016, 19:32

Despacho

•19/09/2014, 15:27