Execução Fiscal 0000113-58.2004.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 530,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

HERMINIO JUNIOR DE MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 12/09/2024 23:59.

18/10/2024, 04:59

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 12/09/2024 23:59.

18/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:40

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Herminio Junior De Martins Exequente: Municipio De Itabela Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000113-58.2004.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000113-58.2004.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 22:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

01/08/2024, 21:32

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 13/09/2023 23:59.

24/01/2024, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:26

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 12/09/2024 23:59.

18/10/2024, 04:59

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:37

Sentença

•02/08/2024, 11:33

18/10/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:40

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Herminio Junior De Martins Exequente: Municipio De Itabela Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000113-58.2004.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000113-58.2004.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 22:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

01/08/2024, 21:32

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 13/09/2023 23:59.

24/01/2024, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 08:14

Expedição de citação.

25/04/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:08

Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:30

Expedição de despacho.

10/03/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de HERMINIO JUNIOR DE MARTINS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:53

Conclusos para despacho

14/07/2021, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 09:23

Expedição de despacho.

23/06/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 09:51

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 10:06

Expedição de despacho via Sistema.

23/07/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:34

Declarada incompetência

10/01/2020, 13:39

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:35

Conclusos para despacho

18/01/2017, 12:31

Juntada de certidão

18/01/2017, 12:24

CONCLUSÃO

11/05/2016, 08:44

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

17/03/2016, 09:36

CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE

05/02/2014, 10:05

MERO EXPEDIENTE

19/11/2013, 09:17

MANDADO

06/11/2013, 14:06

MANDADO

06/11/2013, 13:51

RECEBIMENTOdevolução

04/11/2013, 12:10

ENTREGA EM CARGAVISTA/CARGA RÁPIDA

04/11/2013, 10:43

MERO EXPEDIENTE

06/09/2012, 09:14

DISTRIBUIÇÃO

20/01/2004, 11:12

Despacho

•07/11/2022, 19:08

Despacho

•10/03/2022, 12:25

Despacho

•28/07/2021, 11:54

Despacho

•23/06/2021, 09:58

Despacho

•08/10/2020, 09:51

Despacho

•14/04/2020, 10:34