Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/08/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
CPF
Autor
ADEMILSON RAMOS DE SOUZA
Autor
ANTONIO DE SOUZA
Autor
CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZ
CPF
Autor
CIRO TADEU GALVAO DA SILVA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RAIANNA DE ARAUJO COSTA
OAB/BA 42271·CPF·Representa: Autor
NILSON JOSÉ PINTO
OAB/BA 10492·CPF·Representa: Autor
CIRO TADEU GALVAO DA SILVA
OAB/BA 36025·CPF·Representa: Autor
PRISCILLA SOUZA DE SANTANA
OAB/BA 43411·CPF·Representa: Autor
ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 10870·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0092291-36.2002.8.05.0001.
REQUERENTE: CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZ, JOSE ANTONIO MOREIRA CLEMENTE, ELIAS MARTINS DA SILVA, PAULO DE SOUZA FILHO, ANTONIO DE SOUZA, JOSE AILTON PEREIRA DE JESUS, JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA, UBIRAJARA REIS DE PAULO, ADEMILSON RAMOS DE SOUZA, HENRIQUE DUARTE FILHO Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, RAIANNA DE ARAUJO COSTA, CIRO TADEU GALVAO DA SILVA, PRISCILLA SOUZA DE SANTANA, NILSON JOSÉ PINTO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). Salvador-BA, 18 de novembro de 2025. GILSON DE AQUINO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0092291-36.2002.8.05.0001.
REQUERENTE: CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZ, JOSE ANTONIO MOREIRA CLEMENTE, ELIAS MARTINS DA SILVA, PAULO DE SOUZA FILHO, ANTONIO DE SOUZA, JOSE AILTON PEREIRA DE JESUS, JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA, UBIRAJARA REIS DE PAULO, ADEMILSON RAMOS DE SOUZA, HENRIQUE DUARTE FILHO Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, RAIANNA DE ARAUJO COSTA, CIRO TADEU GALVAO DA SILVA, PRISCILLA SOUZA DE SANTANA, NILSON JOSÉ PINTO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). Salvador-BA, 18 de novembro de 2025. GILSON DE AQUINO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0092291-36.2002.8.05.0001.
REQUERENTE: CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZ, JOSE ANTONIO MOREIRA CLEMENTE, ELIAS MARTINS DA SILVA, PAULO DE SOUZA FILHO, ANTONIO DE SOUZA, JOSE AILTON PEREIRA DE JESUS, JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA, UBIRAJARA REIS DE PAULO, ADEMILSON RAMOS DE SOUZA, HENRIQUE DUARTE FILHO Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, RAIANNA DE ARAUJO COSTA, CIRO TADEU GALVAO DA SILVA, PRISCILLA SOUZA DE SANTANA, NILSON JOSÉ PINTO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). Salvador-BA, 18 de novembro de 2025. GILSON DE AQUINO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0092291-36.2002.8.05.0001.
REQUERENTE: CARLOS MAGNO BISPO DA CRUZ, JOSE ANTONIO MOREIRA CLEMENTE, ELIAS MARTINS DA SILVA, PAULO DE SOUZA FILHO, ANTONIO DE SOUZA, JOSE AILTON PEREIRA DE JESUS, JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA, UBIRAJARA REIS DE PAULO, ADEMILSON RAMOS DE SOUZA, HENRIQUE DUARTE FILHO Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, RAIANNA DE ARAUJO COSTA, CIRO TADEU GALVAO DA SILVA, PRISCILLA SOUZA DE SANTANA, NILSON JOSÉ PINTO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). Salvador-BA, 18 de novembro de 2025. GILSON DE AQUINO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 00:00
Sem descrição
17/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Admilson Ramos De Souza Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Carlos Magno Bispo Da Cruz Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Priscilla Souza De Santana (OAB:BA43411)
Requerente: Jose Antonio Moreira Clemente Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271)
Requerente: Elias Martins Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Henrique Duarte Filho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Paulo De Souza Filho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Antonio De Souza Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Jose Ailton Pereira De Jesus Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Jose Carlos Conceicao Da Silva Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerente: Ubirajara Reis De Paulo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0092291-36.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: Admilson Ramos de Souza e outros (9) Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB:BA45824), RAIANNA DE ARAUJO COSTA (OAB:BA42271), CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025), PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (OAB:BA43411)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092291-36.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID 473040885. e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 3 de Dezembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Mero expediente
04/12/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual
29/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2022, 00:00
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença