Procedimento Comum Cível 0000590-30.2012.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

JACQUELINE AZEVEDO GUERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE ALCOBACA-BAHIA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBACA

Reu

Advogados / Representantes

OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/BA 31831·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SOLEDADE SANTOS

OAB/BA 32975·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

AELTON DANTAS RAINER

OAB/BA 14048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de PRISCILA SOLEDADE SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:22

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacqueline Azevedo Guerra Advogado: Otemar De Oliveira Cruz (OAB:BA31831) Reu: Banco Do Brasil S/a - Agência De Alcobaça-bahia Advogado: Priscila Soledade Santos (OAB:BA32975) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Prefeitura Municipal De Alcobaça Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000590-30.2012.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 21:02

Expedição de intimação.

28/01/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:40

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de PRISCILA SOLEDADE SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 11:26

Despacho

•23/08/2021, 18:19

29/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:22

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacqueline Azevedo Guerra Advogado: Otemar De Oliveira Cruz (OAB:BA31831) Reu: Banco Do Brasil S/a - Agência De Alcobaça-bahia Advogado: Priscila Soledade Santos (OAB:BA32975) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Prefeitura Municipal De Alcobaça Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000590-30.2012.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 21:02

Expedição de intimação.

28/01/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:40

Decorrido prazo de OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de PRISCILA SOLEDADE SANTOS em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 14:57

Publicado Intimação em 02/09/2021.

05/09/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 18:33

Expedição de intimação.

01/09/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:19

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:50

Devolvidos os autos

04/09/2019, 18:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

26/08/2019, 11:44

MANDADO

11/07/2019, 08:53

MANDADO

11/07/2019, 08:52

MANDADO

09/07/2019, 09:26

AUDIÊNCIA

28/06/2019, 08:58

RECEBIMENTO

28/06/2019, 08:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/05/2019, 09:19

MANDADO

02/05/2019, 09:40

MANDADO

02/05/2019, 09:40

MANDADO

02/05/2019, 08:55

MANDADO

02/05/2019, 08:55

MANDADO

02/05/2019, 08:55

MANDADO

02/05/2019, 08:55

MANDADO

02/05/2019, 08:54

MANDADO

02/05/2019, 08:54

MANDADO

26/04/2019, 10:28

MANDADO

26/04/2019, 10:28

CONCLUSÃO

19/07/2017, 11:15

PETIÇÃO

19/07/2017, 10:59

CONCLUSÃO

11/04/2016, 10:40

DOCUMENTO

11/04/2016, 10:39

MANDADO

08/04/2016, 10:48

MANDADO

08/04/2016, 10:48

MANDADO

06/04/2016, 12:00

MERO EXPEDIENTE

17/01/2013, 11:28

CONCLUSÃO

09/01/2013, 08:47

CONCLUSÃO

12/12/2012, 13:29

DOCUMENTO

12/12/2012, 12:18

DOCUMENTO

10/12/2012, 10:10

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

06/12/2012, 11:38

DISTRIBUIÇÃO

06/12/2012, 09:26

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Decisão

•04/09/2019, 18:50

Decisão

•04/09/2019, 18:50

Decisão

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Despacho

•04/09/2019, 18:50

Decisão

•04/09/2019, 18:50