Execução Fiscal 0000712-16.2012.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 466,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

EVANETE VIEIRA DOMINGUES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:05

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de EVANETE VIEIRA DOMINGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Evanete Vieira Domingues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000712-16.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000712-16.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:41

Expedição de certidão.

14/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:07

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:05

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de EVANETE VIEIRA DOMINGUES em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:36

Sentença

•02/08/2024, 11:22

13/09/2024, 01:50

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabela Executado: Evanete Vieira Domingues Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000712-16.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 0000712-16.2012.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:41

Expedição de certidão.

14/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:07

Expedição de intimação.

27/04/2023, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/09/2022, 15:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.

28/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 15:09

Expedição de despacho.

18/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:18

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:49

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de EVANETE VIEIRA DOMINGUES em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 06:49

Decorrido prazo de EVANETE VIEIRA DOMINGUES em 05/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:58

Publicado Edital em 01/04/2022.

12/04/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 20:50

Publicado Despacho em 01/04/2022.

12/04/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/07/2021, 11:30

Expedição de despacho.

30/06/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:17

Conclusos para despacho

09/07/2020, 16:04

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Declarada incompetência

05/12/2019, 10:24

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 11:20

Conclusos para despacho

16/12/2016, 10:38

Juntada de certidão

16/12/2016, 10:37

CONCLUSÃO

05/05/2016, 12:57

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015

17/03/2016, 08:24

CONCLUSÃO

27/10/2015, 10:22

MANDADOMandado nº 9770594

08/10/2015, 09:09

MANDADO

07/10/2015, 08:10

MANDADOMANDADO RECEBIDO

06/10/2015, 11:07

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

16/09/2015, 13:42

MANDADOMandado nº 9378002

14/09/2015, 11:08

MANDADO

10/09/2015, 08:45

MANDADOMANDADO RECEBIDO

10/09/2015, 08:31

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

13/05/2015, 09:48

RECEBIMENTO

12/05/2015, 10:02

REMESSA

11/05/2015, 10:17

RECEBIMENTO

12/11/2014, 09:31

MERO EXPEDIENTEdevolvido com despacho

10/11/2014, 12:59

REMESSA

24/02/2014, 11:56

CONCLUSÃO

20/02/2014, 14:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

29/01/2014, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

29/01/2014, 10:13

MERO EXPEDIENTE

08/11/2013, 16:42

MERO EXPEDIENTE

22/05/2012, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

27/04/2012, 10:15

Decisão

•24/01/2023, 18:43

Despacho

•18/07/2022, 15:09

Despacho

•27/06/2022, 09:18

Despacho

•31/03/2022, 12:31

Despacho

•28/07/2021, 11:55

Despacho

•30/06/2021, 10:49

Despacho

•18/12/2020, 13:17

Decisão

•05/12/2019, 10:24