Cumprimento de sentença 0502597-31.2014.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502597-31.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502597-31.2014.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (ID 550464014 ), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (ID 550464042). Itabuna-Bahia, 25 de março de 2026 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502597-31.2014.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (ID 550464014 ), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (ID 550464042). Itabuna-Bahia, 25 de março de 2026 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria

26/03/2026, 00:00

Documento (Alvará)

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica(m) o(as) beneficiário(as) do alvará intimado(as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o recolhimento das custas processuais relativas à expedição de alvará(s), nos termos da Tabela I - 2025 dos Atos dos Cartórios Judiciais, com fundamento na Lei Estadual nº 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual nº 14.806/2024, vigente a partir de 27 de março de 2025, conforme item XVIII, c/ c nota I - 28. Ficam ainda intimados a apresentar os dados bancários dos(as) beneficiários(as), caso não constem nos autos, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.. Itabuna-Bahia, 11 de março de 2026 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502597-31.2014.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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