Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 9 de julho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Petição (Replica)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Jandira Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449)
Interessado: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Leonardo De Oliveira Palmeira Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507644-26.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Jandira Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449)
Interessado: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Leonardo De Oliveira Palmeira Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507644-26.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 9 de julho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Petição (Replica)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Jandira Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449)
Interessado: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Leonardo De Oliveira Palmeira Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507644-26.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Jandira Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449)
Interessado: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936)
Interessado: Leonardo De Oliveira Palmeira Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507644-26.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: JANDIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE e outros (2) Advogado(s) do reclamado: CAMILA LEMOS AZI PESSOA, ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507644-26.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 348786395. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito