Execução de Título Extrajudicial 0539410-97.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0539410-97.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0539410-97.2017.8.05.0001. Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: RODOSAN TRANSPORTES LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Contratos Bancários] Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.526909598. Salvador, 8 de janeiro de 2026. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Publicação

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0539410-97.2017.8.05.0001. Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: RODOSAN TRANSPORTES LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37015; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41018; ( ) Publicações de editais no Diário da Justiça - Código 91140; ( ) Citações e intimações por via postal (Correios) - Código 91135; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo voluntário, por parte excedente - Código 49033; ( x ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; ( ) Incidentes processuais e impugnações em geral (Reconvenção / Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Exceção de Pré-Executividade) - Código 49050. Salvador, 9 de outubro de 2025. LUIZA GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Contratos Bancários]

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Rodosan Transportes Ltda - Epp Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Executado: Isaura De Andrade Santiago Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Executado: Jose Querino Santiago Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Executado: Lilian De Andrade Santiago Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0539410-97.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RODOSAN TRANSPORTES LTDA - EPP, ISAURA DE ANDRADE SANTIAGO, JOSE QUERINO SANTIAGO, LILIAN DE ANDRADE SANTIAGO DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539410-97.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de título executivo extrajudicial, na qual verifica-se a existência de título executivo extrajudicial e demonstrativos de débito em ID 249037821 e 249037817, respectivamente. Em petição de ID 249037902, a parte exequente apresentou acordo extrajudicial entabulado com a parte executada. Entretanto, ao ID 249037906, a autora comunicou o descumprimento, pela parte ré, do acordo entabulado, pelo que requer o prosseguimento da execução. Anteriormente à comunicação do descumprimento do acordo, a parte autora havia solicitado a expedição do mandado de citação das partes, conforme ID 249037887, bem como comprovou o recolhimento das custas relativas à diligência (ID 249037896 e 249037898). Dessa forma, proceda-se à execução com a expedição do mandado de citação, de acordo com as informações da pesquisa INFOJUD indicadas nos ID 249037880 e 249037881. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, pagar(em) o débito, ou nomear(em) bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de Processo Civil vigente. Em sendo oferecidos bens à penhora, notifique(m)-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar(em)-se sobre a nomeação. Decorrendo, in albis, o prazo referido, retornem-me os autos, para penhora on-line, via Bacenjud, se requerida, ou proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, consoante o disposto no art. 831 do aludido diploma legal. Recaindo eventual penhora sobre imóveis ou direito real sobre imóveis, intime(m)-se o(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. Não sendo encontrado(s) o(s) executado(s), o oficial de Justiça deve, consoante o disposto no art. 830, arrestar-lhe-á bens suficientes à garantia da execução, diligenciando-se, o oficial de justiça, na forma § 1º do mesmo dispositivo legal, inclusive certificando pormenorizadamente o ocorrido, incumbindo ao exequente, outrossim, requerer a citação editalícia, caso frustradas a pessoal e a com hora certa, nos termos do § 2º, 830 do CPC, e, aperfeiçoada a citação, dá-se ao devedor o prazo de três dias para pagar o débito, sob pena de conversão do arresto em penhora. Inicialmente, fixo em 10% os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, podendo majorar até 20%, conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente, salientando-se que o pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, pelo executado, reduz pela metade o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Arnaldo Freire Franco Juiz de Direito LRC

06/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

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