Execução Fiscal 0001666-28.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

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Central de Ajuda

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ASL. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

A S L CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:17

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/09/2024 23:59.

06/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asl. Construções E Terraplenagem Ltda Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001666-28.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 22:55

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:06

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:17

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:22

Despacho

•20/09/2024, 12:19

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/09/2024 23:59.

06/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asl. Construções E Terraplenagem Ltda Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001666-28.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 22:55

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de ASL. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Asl. Construções E Terraplenagem Ltda Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0001666-28.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:25

Juntada de informação

19/08/2024, 19:27

Expedição de despacho.

19/08/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:05

Expedição de despacho.

16/04/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 21:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 00:16

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 07:06

Expedição de intimação via Sistema.

24/09/2020, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 19:51

Juntada de certidão

06/02/2019, 15:31

REATIVAÇÃO

29/01/2019, 15:46

Baixa Definitiva

28/08/2010, 10:33

DEFINITIVO

28/08/2010, 10:33

ABANDONO DA CAUSA

17/12/2009, 13:51

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 09:10

Despacho

•20/08/2024, 15:25

Despacho

•19/08/2024, 19:24

Despacho

•25/07/2024, 00:32

Despacho

•16/04/2024, 14:38

Despacho

•02/04/2024, 13:54

Despacho

•27/11/2019, 19:51

Despacho

•06/02/2019, 15:31