Apelação / Remessa Necessária 8000934-72.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Classificação indicativaApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível · 1ª Vara da Infância e Juventude

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FRANCISCO CISNANDES MONTEIRO

Reu

LUDMILA CISNANDES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARDOSO DE MORAES

OAB/BA 22868·CPF·Representa: Autor

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

OAB/BA 21056·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARDOSO DE MORAES

OAB/BA 22868·CPF·Representa: Réu

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

OAB/BA 21056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento

04/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 00:00

Não-Provimento

20/03/2025, 00:00

Não-Provimento

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento

04/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 00:00

Não-Provimento

20/03/2025, 00:00

Não-Provimento

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 00:00

Pedido de inclusão

10/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: F. C. M. Apelante: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Daniel Cardoso De Moraes (OAB:BA22868-A) Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ludmila Cisnandes Monteiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8000934-72.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB:BA22868-A), IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056-A) APELADO: F. C. M. e outros Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009 c/c 178, II, do CPC e art. 53, II e V do RITJ/BA. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 06 de dezembro de 2024. DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 8000934-72.2024.8.05.0256 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 00:00