Execução Fiscal 0005105-20.2010.8.05.0154 - TJBA

Execução Fiscal 0005105-20.2010.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petições diversas

06/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIÃO MAGALHÃES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIÃO MAGALHÃES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:56

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:31

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Apelado: Carlos Sebastiao Magalhaes Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005105-20.2010.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: CARLOS SEBASTIAO MAGALHAES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0005105-20.2010.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 3 de outubro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Apelado: Carlos Sebastiao Magalhaes Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005105-20.2010.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0005105-20.2010.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:56

Acórdão

•14/10/2025, 09:52

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIÃO MAGALHÃES em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIÃO MAGALHÃES em 09/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(23)