Execução Fiscal 0053277-11.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.346,77

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 402499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO RODRIGUES

CPF

Reu

ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

MARCIO RODRIGUESE ESPOSA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Rodrigues Executado: Ana Valeria De Oliveira Santos Advogado: Allan De Oliveira Santos (OAB:SP402499) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0053277-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 19:41

Recebimento

03/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/01/2020, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2011, 14:18

Recebimento

16/11/2011, 12:31

Remessa

11/11/2011, 16:27

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:03

Remessa

03/02/2011, 07:41

Petição

01/02/2011, 16:33

Protocolo de Petição

07/12/2010, 16:59

Mudança de Classe Processual

10/11/2010, 11:09

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Rodrigues Executado: Ana Valeria De Oliveira Santos Advogado: Allan De Oliveira Santos (OAB:SP402499) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0053277-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 19:41

Recebimento

03/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:35

07/01/2020, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2011, 14:18

Recebimento

16/11/2011, 12:31

Remessa

11/11/2011, 16:27

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:03

Remessa

03/02/2011, 07:41

Petição

01/02/2011, 16:33

Protocolo de Petição

07/12/2010, 16:59

Mudança de Classe Processual

10/11/2010, 11:09

Remessa

17/09/2010, 13:31

Ato ordinatório

23/07/2010, 16:05

Protocolo de Petição

17/06/2010, 09:19

Reativação

29/03/2010, 10:34

Distribuição

06/05/2003, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2026, 10:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2024, 11:49

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:38

Sentença

•17/04/2024, 10:31

Despacho

•17/01/2024, 12:56

Despacho

•10/10/2023, 11:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 19:41

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2026, 10:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2024, 11:49

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Decisão

•19/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:38

Sentença

•17/04/2024, 10:31

Despacho

•17/01/2024, 12:56

Despacho

•10/10/2023, 11:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/08/2023, 23:30

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 19:41

Decisão

•22/07/2020, 19:41

SENTENÇA

•22/07/2020, 19:40