Execução Fiscal 0027269-75.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/1995

Valor da Causa

R$ 1.457,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERGUT

Terceiro

GERGUT-ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:12

Processo Desarquivado

28/07/2025, 17:12

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de GERGUT-ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gergut-assessoria De Eventos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027269-75.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027269-75.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 17:16

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:46

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:18

Despacho

•04/05/2026, 11:18

Processo Desarquivado

28/07/2025, 17:12

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de GERGUT-ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gergut-assessoria De Eventos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0027269-75.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0027269-75.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

21/09/2021, 00:00

Publicação

20/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2018, 00:00

Expedição de documento

25/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

25/07/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Mero expediente

02/05/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Recebimento

30/03/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

03/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2016, 00:00

Expedição de documento

18/03/2009, 07:45

Guia - expedida

16/11/2005, 17:21

Guia - expedida

16/11/2005, 16:24

Publicado no dpj

30/12/2004, 09:23

Publicado pelo dpj

29/12/2004, 19:56

Enviado para publicação no dpj

29/12/2004, 11:05

Autos - devolvidos ao cartorio

26/11/2004, 16:00

Autos - vista faz. publica

01/04/2004, 16:00

Publicado no dpj

25/03/2004, 09:38

Autos - devolvidos ao cartorio

26/02/2004, 14:30

Autos - vista faz. publica

30/05/2003, 16:57

Publicado no dpj

27/05/2003, 08:48

Mandado - juntado

19/05/2003, 10:30

Mandado - juntado

06/05/2003, 10:11

Mandado - expedido

01/08/2002, 16:54

Publicado no dpj

27/03/2002, 10:46

Autos - devolvidos ao cartorio

20/02/2002, 14:02

Autos - vista faz. publica

24/10/2001, 13:39

Publicado no dpj

19/10/2001, 09:10

Autos - conclusos

03/10/2001, 16:38

Publicado no dpj

18/05/2001, 08:02

Mandado - expedido

01/11/2000, 17:53

Publicado no dpj

28/07/2000, 08:15

Publicado no dpj

18/04/2000, 10:07

Autos - devolvidos ao cartorio

23/03/2000, 10:51

Autos - vista faz. publica

03/09/1998, 14:14

Mandado - expedido

12/02/1998, 14:39

Publicado no dpj

12/12/1997, 12:34

Mandado - expeca-se

19/11/1997, 17:04

Autos - devolvidos ao cartorio

13/11/1997, 16:25

Autos a faz municipal

19/03/1997, 15:19

Publicado no dpj

13/03/1997, 11:16

Autos - conclusos

07/03/1997, 16:07

Autos - conclusos

19/09/1995, 12:52

Autos - devolvidos ao cartorio

15/09/1995, 13:41

Autos a faz municipal

25/08/1995, 15:39

Publicado no dpj

24/08/1995, 16:45

Autos - conclusos

17/08/1995, 17:34

Mandado - juntado

15/08/1995, 16:24

Mandado - entregue ao oficial

09/08/1995, 14:05

Distribuição

14/07/1995, 11:19

Decisão

•28/01/2024, 23:24

Decisão

•26/11/2020, 13:07

Decisão

•17/05/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 12:59

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 12:58

Acórdão

•25/04/2018, 09:41

Acórdão

•25/04/2018, 09:41

Acórdão

•25/04/2018, 09:41

Acórdão

•25/04/2018, 09:41

Sentença

•25/04/2018, 09:38

Sentença

•25/04/2018, 09:38

Despacho

•02/05/2017, 17:21

Sentença

•18/10/2016, 09:08