Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2004
Valor da Causa
R$ 730.716,19
Órgão julgador
4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
ITAUSA S.A.
CNPJ
Autor
FRANCISCO NEY FERREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FRAGA
OAB/BA 10658·CPF·Representa: Autor
ANDREA FREIRE TYNAN
OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor
AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
OAB/BA 16303·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
MARIANA BARROS MENDONCA
OAB/MG 103751·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
27/04/2026, 23:18
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 14/09/2023 23:59.
27/04/2026, 23:18
Publicado Despacho em 22/08/2023.
27/04/2026, 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 22:33
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 19/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:27
Publicado Sentença em 29/07/2024.
23/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:24
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:59
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:25
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 01:45
Juntada de certidão
13/03/2026, 15:04
Documentos
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 10:17
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 10:17
27/04/2026, 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 22:33
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 19/08/2024 23:59.
23/04/2026, 02:27
Publicado Sentença em 29/07/2024.
23/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:24
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:59
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 16:25
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 01:45
Juntada de certidão
13/03/2026, 15:04
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 16:21
Publicado Despacho em 02/03/2026.
02/03/2026, 14:45
Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.
02/03/2026, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 10:17
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 16:48
Conclusos para decisão
23/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2026, 15:40
Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 13:42
Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 10:21
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/02/2026, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 15:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2026, 10:16
Conclusos para decisão
14/01/2026, 08:44
Juntada de certidão
14/01/2026, 08:44
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:27
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:05
Publicado Despacho em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:49
Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 15:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2025, 11:20
Conclusos para despacho
20/10/2025, 09:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 15:52
Juntada de certidão
01/10/2025, 14:33
Processo Reativado
01/10/2025, 14:28
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 16:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/09/2025, 15:16
Juntada de informação
29/05/2025, 10:58
Juntada de informação
23/04/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Embargante: Itausa S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Ayrton Bittencourt Lobo Neto (OAB:BA16303) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Mariana Barros Mendonca (OAB:MG103751)
Embargado: Francisco Ney Ferr
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0049894-88.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/08/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 18:07
Baixa Definitiva
19/08/2024, 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024, 22:08
Conclusos para decisão
12/07/2024, 12:40
Expedição de despacho.
03/04/2024, 12:12
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 17:11
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 04:31
Decorrido prazo de FRANCISCO NEY FERREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 03:47
Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 21:06
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 13:37
Expedição de despacho.
18/08/2023, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 22:52
Conclusos para despacho
08/05/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
21/02/2023, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023, 13:53
Ato ordinatório praticado
27/01/2023, 13:53
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 18:10
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 18:10
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2022, 00:00
Petição
10/08/2022, 00:00
Publicação
05/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
02/08/2022, 00:00
Petição
01/08/2022, 00:00
Petição
01/08/2022, 00:00
Publicação
23/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
20/07/2022, 00:00
Procedência em Parte
20/07/2022, 00:00
Expedição de Alvará
29/11/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
19/11/2021, 00:00
Publicação
06/11/2021, 00:00
Expedição de documento
04/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2021, 00:00
Expedição de documento
04/11/2021, 00:00
Publicação
22/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
18/10/2021, 00:00
Petição
15/10/2021, 00:00
Publicação
06/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2021, 00:00
Petição
30/09/2021, 00:00
Mero expediente
30/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
30/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
24/09/2021, 00:00
Petição
14/09/2021, 00:00
Publicação
04/09/2021, 00:00
Mero expediente
02/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021, 00:00
Petição
11/02/2021, 00:00
Concluso para Sentença
31/07/2018, 00:00
Petição
24/07/2018, 00:00
Publicação
19/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
25/07/2017, 00:00
Petição
21/10/2015, 00:00
Recebimento
13/10/2015, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/10/2015, 00:00
Publicação
07/10/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico