Execução Fiscal 0096717-13.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 967,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTACILIO DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:48

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otacilio De Almeida Filho Advogado: Mauricio Da Cunha Almeida (OAB:DF42721) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0096717-13.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

14/04/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 06:06

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:01

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:48

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:58

25/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otacilio De Almeida Filho Advogado: Mauricio Da Cunha Almeida (OAB:DF42721) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0096717-13.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de OTACILIO DE ALMEIDA FILHO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

14/04/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 06:06

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:57

Processo Desarquivado

09/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de procuração

09/04/2024, 14:54

Arquivado Provisoramente

05/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2022, 00:00

Petição

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Petição

08/06/2020, 00:00

Documento

12/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2020, 00:00

Expedição de documento

11/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

12/07/2017, 00:00

Petição

28/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2017, 00:00

Documento

15/05/2014, 00:00

Expedição de documento

15/05/2014, 00:00

Remessa

26/08/2011, 11:11

Recebimento

08/11/2010, 07:37

Conclusão

05/11/2010, 06:48

Recebimento

03/11/2010, 13:01

Processo autuado

03/11/2010, 13:01

Remessa

03/11/2010, 08:49

Distribuição

28/10/2010, 14:08

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:57

Decisão

•16/08/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 19:53

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Todos os documentos(25)

Sentença

•19/08/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:57

Decisão

•16/08/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 19:53

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:48

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Acórdão

•12/05/2020, 19:47

Decisão

•11/10/2017, 09:30

Despacho

•22/09/2017, 22:25

Sentença

•18/07/2017, 16:31

Sentença

•20/03/2017, 15:54