Cumprimento de sentença 0305980-65.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 339.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:40

Juntada de laudo pericial

06/05/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Todas as movimentações(135)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 23:10

Despacho

•07/05/2026, 17:10

07/05/2026, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:40

Juntada de laudo pericial

06/05/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 07/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 07/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

26/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:47

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 23:34

Nomeado perito

24/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

22/02/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 00:45

Publicado Despacho em 05/05/2025.

15/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 23:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:41

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:51

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adineia Santos Brasil Menezes Advogado: Carlos Alberto Ferreira Nunes (OAB:BA12663) Interessado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca Advogado: Marcela Quental (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0305980-65.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

25/09/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

25/09/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Adineia Santos Brasil Menezes Advogado: Carlos Alberto Ferreira Nunes (OAB:BA12663) Interessado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca Advogado: Marcela Quental (OAB:SP10510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0305980-65.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/10/2023 23:59.

16/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/10/2023 23:59.

16/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de ADINEIA SANTOS BRASIL MENEZES em 09/10/2023 23:59.

16/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:31

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:12

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

02/07/2020, 00:00

Expedição de documento

08/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Documento

02/02/2018, 00:00

Documento

02/02/2018, 00:00

Expedição de documento

02/02/2018, 00:00

Concluso para Sentença

02/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

28/11/2017, 00:00

Documento

28/11/2017, 00:00

Documento

28/11/2017, 00:00

Expedição de documento

28/11/2017, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Audiência Designada

02/10/2017, 00:00

Mero expediente

30/09/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2016, 00:00

Petição

23/10/2016, 00:00

Petição

16/01/2015, 00:00

Petição

07/01/2015, 00:00

Petição

19/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/12/2014, 00:00

Petição

28/04/2014, 00:00

Petição

28/04/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2014, 00:00

Expedição de documento

21/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2014, 00:00

Expedição de documento

13/02/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2014, 00:00

Publicação

30/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Publicação

09/12/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2013, 00:00

Expedição de documento

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2013, 00:00

Documento

30/10/2013, 00:00

Petição

30/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:40

Decisão

•24/03/2026, 23:34

Decisão

•24/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 21:22

Despacho

•25/04/2025, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:41

Acórdão

•05/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:15

Sentença

•20/08/2024, 12:21

Sentença

•19/08/2024, 21:32

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/05/2026, 23:10

Despacho

•07/05/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:40

Decisão

•24/03/2026, 23:34

Decisão

•24/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 21:22

Despacho

•25/04/2025, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:41

Acórdão

•05/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:15

Sentença

•20/08/2024, 12:21

Sentença

•19/08/2024, 21:32

Despacho

•13/09/2023, 23:02

Despacho

•07/09/2023, 21:10

Despacho

•13/06/2019, 09:19

Despacho

•30/09/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•11/02/2014, 14:45

Ato Ordinatório

•27/01/2014, 12:31

Despacho

•05/12/2013, 11:39