Procedimento Comum Cível 0399142-66.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA PURIDADE MESSIAS

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Reu

JACINEIA SOUSA DE CARVALHO

CPF

Reu

JOTAS COMSORTE COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Réu

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2026, 00:00

Documento (Carta)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Documento (Carta)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA PURIDADE MESSIAS REU: JACINEIA SOUSA DE CARVALHO, ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, JOTAS COMSORTE COMERCIO LTDA - ME DESPACHO R.H. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0399142-66.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID. 482889180 para a citação da empresa Ré, através dos seus sócios. Assim, cite-se as partes rés, nos endereços informados em ID. 482889180, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2026, 00:00

Documento (Carta)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/10/2025, 00:00

Documentos

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Documento (Carta)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA PURIDADE MESSIAS REU: JACINEIA SOUSA DE CARVALHO, ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, JOTAS COMSORTE COMERCIO LTDA - ME DESPACHO R.H. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0399142-66.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID. 482889180 para a citação da empresa Ré, através dos seus sócios. Assim, cite-se as partes rés, nos endereços informados em ID. 482889180, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0399142-66.2012.8.05.0001. Interessado: Maria Auxiliadora Puridade Messias Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Jacineia Sousa De Carvalho Reu: Antonio Jose De Carvalho Junior Reu: Jotas Comsorte Comercio Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0399142-66.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: MARIA AUXILIADORA PURIDADE MESSIAS Réu: JACINEIA SOUSA DE CARVALHO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0399142-66.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os extratos do INFOJUD, do SISBAJUD e do RENAJUD, que indicam o(s) endereço(s) do(s) acionado(s). Intime-se, ainda, a parte autora para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a certidão de ID 477273056. Salvador, 10 de dezembro de 2024. THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Mero expediente

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 00:00

Publicação

16/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 00:00

Publicação

05/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/04/2020, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 00:00

Publicação

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

20/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2017, 00:00

Recebimento

12/05/2017, 00:00

Recebimento

04/11/2015, 00:00

Publicação

28/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 00:00

Recebimento

19/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2014, 00:00

Publicação

06/12/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2014, 00:00

Recebimento

27/11/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2012, 00:00

Publicação

04/12/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2012, 00:00

Recebimento

30/11/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/11/2012, 00:00

•13/12/2024, 00:00