Procedimento Comum Cível 0504267-30.2017.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504267-30.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BRENDO CARVALHO DE SANTANA, BRENDO CARVALHO DE SANTANA 05964498523 INTERESSADO: CERHUM - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DE CAMACARI LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 23 de março de 2026. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Clemente Mariani - 4º Andar - Centro Administrativo - Tel. (71) 3621-8717 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504267-30.2017.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BRENDO CARVALHO DE SANTANA, BRENDO CARVALHO DE SANTANA 05964498523 INTERESSADO: CERHUM - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DE CAMACARI LTDA Em face do teor da certidão de ID501898797, nomeio perito em substituição VALDELINO DANIEL BOMFIM COSTA, Engenheiro Civil, inscrito no cadastro do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJ/BA, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0504267-30.2017.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se nos termos da decisão de ID290752554 e decisão de ID478037849, parte final. P. I. Cumpra-se. Camaçari, 1 de setembro de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 00:00

Perito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BRENDO CARVALHO DE SANTANA, BRENDO CARVALHO DE SANTANA 05964498523 INTERESSADO: CERHUM - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DE CAMACARI LTDA Em face do teor do documento de ID428595813, nomeio perito em substituição o Sr. ADEMAR VENTURA ESTEVES FILHO, Engenheiro Civil, inscrito no cadastro do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJ/BA, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório. Nos termos da decisão de ID290752554, considerando que o feito é acobertado pela gratuidade judiciária, o valor dos honorários está atrelado ao patamar estabelecido da tabela publicada pelo E. Tribunal de Justiça (§2º, art. 3º da Resolução nº CM-01/2011). Nesse ponto, considerando a complexidade da perícia, com fundamento no art.5º, III, §1º da Resolução nº17, de 14/08/2019, do TJBA, arbitro os honorários periciais em 03 (três) vezes o valor do limite fixado na tabela publicada pelo E. Tribunal de Justiça (§2º, art.3º da Resolução nº CM-01/2011). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0504267-30.2017.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se nos termos da decisão de ID290752554. P. I. Camaçari, 10 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Brendo Carvalho De Santana Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Interessado: Brendo Carvalho De Santana 05964498523 Advogado: Ivo De Sousa Almeida (OAB:BA42349) Interessado: Cerhum - Centro De Reabilitacao Humana De Camacari Ltda Advogado: Andre Luis Cavalcante Costa Lima (OAB:BA14180) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0504267-30.2017.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: BRENDO CARVALHO DE SANTANA, BRENDO CARVALHO DE SANTANA 05964498523 INTERESSADO: CERHUM - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DE CAMACARI LTDA Em face do teor do documento de ID428595813, nomeio perito em substituição o Sr. ADEMAR VENTURA ESTEVES FILHO, Engenheiro Civil, inscrito no cadastro do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJ/BA, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório. Nos termos da decisão de ID290752554, considerando que o feito é acobertado pela gratuidade judiciária, o valor dos honorários está atrelado ao patamar estabelecido da tabela publicada pelo E. Tribunal de Justiça (§2º, art. 3º da Resolução nº CM-01/2011). Nesse ponto, considerando a complexidade da perícia, com fundamento no art.5º, III, §1º da Resolução nº17, de 14/08/2019, do TJBA, arbitro os honorários periciais em 03 (três) vezes o valor do limite fixado na tabela publicada pelo E. Tribunal de Justiça (§2º, art.3º da Resolução nº CM-01/2011). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0504267-30.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se nos termos da decisão de ID290752554. P. I. Camaçari, 10 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Perito

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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