Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/04/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
7ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Autor
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA
Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO DE JESUS SANTOS
OAB/BA 37952·CPF·Representa: Autor
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
OAB/BA 13008·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764·CPF·Representa: Autor
ANGELA MOISES FARIA LANTYER
OAB/BA 24499·CPF·Representa: Autor
ERMIRO FERREIRA NETO
OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
16/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
09/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008)
Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0330508-18.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA
INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0330508-18.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Tendo em vista o longo período em que o feito ficou paralisado, última manifestação da parte autora aos autos em 2019 de ID 204903431, diante de possível inutilidade do provimento jurisdicional, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Caso positivo, deverá a parte autora requerer o que entender pertinente, regularizando sua representação processual, conforme Petição de ID 380221023. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 00:00
Publicação
15/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•13/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008)
Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0330508-18.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA
INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0330508-18.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Tendo em vista o longo período em que o feito ficou paralisado, última manifestação da parte autora aos autos em 2019 de ID 204903431, diante de possível inutilidade do provimento jurisdicional, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Caso positivo, deverá a parte autora requerer o que entender pertinente, regularizando sua representação processual, conforme Petição de ID 380221023. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito