Procedimento Comum Cível 8000021-03.2016.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8000021-03.2016.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 00:00

Publicação

29/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSALIA SILVA BISPO Representante(s): MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES registrado(a) civilmente como MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES (OAB:BA56644), MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) REU: MUNICIPIO DE CAATIBA Representante(s): VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (OAB:BA47322) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. BARRA DO CHOÇA/BA, 26 de novembro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000021-03.2016.8.05.0020

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSALIA SILVA BISPO Representante(s): MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES registrado(a) civilmente como MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES (OAB:BA56644), MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) REU: MUNICIPIO DE CAATIBA Representante(s): VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (OAB:BA47322) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. BARRA DO CHOÇA/BA, 26 de novembro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000021-03.2016.8.05.0020

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSALIA SILVA BISPO Representante(s): MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES registrado(a) civilmente como MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES (OAB:BA56644), MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) REU: MUNICIPIO DE CAATIBA Representante(s): VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (OAB:BA47322) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. BARRA DO CHOÇA/BA, 26 de novembro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000021-03.2016.8.05.0020

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSALIA SILVA BISPO Representante(s): MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES registrado(a) civilmente como MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES (OAB:BA56644), MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) REU: MUNICIPIO DE CAATIBA Representante(s): VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (OAB:BA47322) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. BARRA DO CHOÇA/BA, 26 de novembro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000021-03.2016.8.05.0020

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rosalia Silva Bispo Advogado: Marcio Franca Teixeira Alves (OAB:BA56644) Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Reu: Municipio De Caatiba Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Rh. Determino a exclusão do Bel. Arisalvo Costa Campos Filho da autuação no Sistema PJE. Ouça-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Barra do Choça, 01 de junho de 2020. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000021-03.2016.8.05.0020 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Choça

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rosalia Silva Bispo Advogado: Marcio Franca Teixeira Alves (OAB:BA56644) Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Reu: Municipio De Caatiba Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Rh. Determino a exclusão do Bel. Arisalvo Costa Campos Filho da autuação no Sistema PJE. Ouça-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Barra do Choça, 01 de junho de 2020. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000021-03.2016.8.05.0020 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Choça

13/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

10/12/2024, 00:00

Documentos

•27/11/2025, 00:00