Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766)
REU: MARIA HORLENE DE MACEDO SOUZA e outros Advogado(s): D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000040-31.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Vistos, etc. Considerando o estímulo à solução consensual de conflitos como um princípio fundamental do processo civil e um dever de todos os atores do sistema de justiça, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia. Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), no período de 26 a 30 de maio de 2026. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação a ser realizada na referida semana. Caso ambas as partes concordem, a Secretaria deverá agendar o ato, intimando os interessados sobre a data, a hora e o formato da audiência. Na ausência de manifestação de uma ou de ambas as partes, ou havendo interesse de apenas uma delas, os autos deverão retornar conclusos para prosseguimento. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito