Execução de Título Extrajudicial 8000298-52.2017.8.05.0224 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000298-52.2017.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Advogado(s): MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA42996) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Ficam intimadas as partes, para tomar conhecimento de foram expedidos os ofícios requisitórios, sendo: Precatório de n°50/2025, no valor de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta cinco mil reais), em nome de DIEGO JUNIO PAULINO SILVA, ID. 528552339; Requisição de Pequeno Valor (RPV), de n° 51/2025, no valor de R$ 7.085,27 (sete mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em nome da advogada MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/BA 42.996, ID. 528564870. Os ofícios encontram-se disponíveis nos autos para consulta. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, data registrada no sistema. MURILO DA CRUZ NASCIMENTO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000298-52.2017.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Sem descrição

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Diego Junio Paulino Silva Advogado: Mayara De Oliveira Ramos (OAB:BA42996) Executado: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Praça Ruy Barbosa, nº 303 - Centro – CEP 47.150-000 [email protected] - Telefone: (77) 3625-1104} ATO ORDINATÓRIO 8000298-52.2017.8.05.0224 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DIEGO JUNIO PAULINO SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 8000298-52.2017.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone). Havendo honorários contratuais, anexar o instrumento de contrato. OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários do credor e advogado. BARREIRAS, BAHIA 19 de março de 2024 INGRID TIZONI ALEIXO PITORRA DE GODOI Escrivã Designada

13/12/2024, 00:00

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