Guarda de Família 8000845-34.2024.8.05.0164 - TJBA

Guarda de Família 8000845-34.2024.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

02/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RONALD LEAL CONCEICAO Advogado(s): FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA (OAB:BA47753) REQUERIDO: STEPHANIE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000845-34.2024.8.05.0164 Guarda De Família Jurisdição: Mata De São João Advogado: Fernando Lucas Da Silva Lima (OAB:BA47753) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000845-34.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Vistos. Defiro a gratuidade requerida nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Da análise dos autos, verifica-se que a Requerida é a detentora da guarda da criança conforme pactuado entre as partes nos autos de 8000559-68.2020.8.05.0076. Assim, em que pese a informação que a criança se encontra sob a guarda do Requerente, a modificação de guarda demanda extrema cautela, motivo pelo qual reservo-me para apreciação do pleito concessivo da medida liminar, após a audiência de justificação, visto que do quanto se pode extrair dos autos, considero necessária a justificação prévia do alegado (art. 300, § 2º CPC), razão pela qual designo audiência para o dia 18/07/2024, 11h, ocasião em que as testemunhas compareceram independentemente de intimação. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 02, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. Defiro, de logo, o ingresso de novos patronos, se requerido. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, 20 de junho de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RONALD LEAL CONCEICAO Advogado(s): FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA (OAB:BA47753) REQUERIDO: STEPHANIE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000845-34.2024.8.05.0164 Guarda De Família Jurisdição: Mata De São João Advogado: Fernando Lucas Da Silva Lima (OAB:BA47753) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000845-34.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Vistos. Defiro a gratuidade requerida nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Da análise dos autos, verifica-se que a Requerida é a detentora da guarda da criança conforme pactuado entre as partes nos autos de 8000559-68.2020.8.05.0076. Assim, em que pese a informação que a criança se encontra sob a guarda do Requerente, a modificação de guarda demanda extrema cautela, motivo pelo qual reservo-me para apreciação do pleito concessivo da medida liminar, após a audiência de justificação, visto que do quanto se pode extrair dos autos, considero necessária a justificação prévia do alegado (art. 300, § 2º CPC), razão pela qual designo audiência para o dia 18/07/2024, 11h, ocasião em que as testemunhas compareceram independentemente de intimação. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 02, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. Defiro, de logo, o ingresso de novos patronos, se requerido. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, 20 de junho de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx

15/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Audiência (Em continuação; instrução)

12/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Audiência (de justificação; realizada)

18/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•15/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Mero expediente

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Audiência (Em continuação; instrução)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (de justificação; realizada)

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Distribuição (sorteio)