Embargos à Execução 8008351-36.2019.8.05.0229 - TJBA

Embargos à Execução 8008351-36.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. SANTO ANTONIO DE JESUS, 10 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Noélia Ferreira dos Santos Leal Técnica Judiciária

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. SANTO ANTONIO DE JESUS, 10 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Noélia Ferreira dos Santos Leal Técnica Judiciária

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de agosto de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de agosto de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de agosto de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: RENEW DISTRIBUIDORA LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8008351-36.2019.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Concurso de Credores] Autor (a): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de agosto de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(43)