Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOAO ALOISIO VIEIRA
Réu: De Ordem Da MMª Juíza de Direito, Dra Edna de Andrade Nery, Juíza desta Vara e Comarca, na forma da lei, etc. Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus-BA, Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025 Processo nº: 8007348-70.2024.8.05.0229 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOAO ALOISIO VIEIRA
Réu: De Ordem Da MMª Juíza de Direito, Dra Edna de Andrade Nery, Juíza desta Vara e Comarca, na forma da lei, etc. Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus-BA, Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025 Processo nº: 8007348-70.2024.8.05.0229 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOAO ALOISIO VIEIRA
Réu: De Ordem Da MMª Juíza de Direito, Dra Edna de Andrade Nery, Juíza desta Vara e Comarca, na forma da lei, etc. Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus-BA, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 Processo nº: 8007348-70.2024.8.05.0229 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: JOAO ALOISIO VIEIRA
Réu: De Ordem Da MMª Juíza de Direito, Dra Edna de Andrade Nery, Juíza desta Vara e Comarca, na forma da lei, etc. Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus-BA, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 Processo nº: 8007348-70.2024.8.05.0229 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Publicação
25/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Joao Aloisio Vieira Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371)
Reu: 2 Registro De Imoveis De Santo Antonio De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8007348-70.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
AUTOR: JOAO ALOISIO VIEIRA Advogado(s): VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171)
REU: 2 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Visto, etc.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8007348-70.2024.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Trata-se de ação declaratória de restauração de transcrição de imóvel proposta pelo ESPÓLIO DE JOÃO ALOISIO VIEIRA, representado pelo inventariante GEORGE SILVA VIEIRA, em face do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS. Aduz o requerente que, em consulta ao Cartório de Registro de Imóveis, foi constatada a deterioração do registro de transcrição nº 15.717, referente a bem imóvel urbano sob sua titularidade. Foram realizadas tentativas de restauração administrativa do registro junto ao Cartório, porém sem êxito, em razão da ausência de carimbo e assinatura do oficial da serventia na escritura pública apresentada. O Ministério Público, em manifestação de ID 460250621, requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como a intimação do requerente para apresentação do rol de testemunhas e a oitiva dos confrontantes do imóvel. A parte autora, em petição de ID 466630529, juntou declarações de confrontantes e documento público municipal comprovando a propriedade do imóvel, pugnando pelo julgamento antecipado do feito ou, subsidiariamente, pela designação de audiência. Deve a parte autora trazer aos autos planta do imóvel com anuência dos confrontantes a respeito da restauração pretendida. Prazo 10 dias. Oficie-se o Município para enviar cópia integral do cadastro municipal do imóvel referido na inicial - cadeia sucessória. Prazo 10 dias. Com os documentos acima e considerando o documento juntado pelo requerente - id 466630543, noca vista ao MP. Intimem-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Joao Aloisio Vieira Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371)
Reu: 2 Registro De Imoveis De Santo Antonio De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8007348-70.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
AUTOR: JOAO ALOISIO VIEIRA Advogado(s): VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171)
REU: 2 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Visto, etc.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8007348-70.2024.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Trata-se de ação declaratória de restauração de transcrição de imóvel proposta pelo ESPÓLIO DE JOÃO ALOISIO VIEIRA, representado pelo inventariante GEORGE SILVA VIEIRA, em face do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS. Aduz o requerente que, em consulta ao Cartório de Registro de Imóveis, foi constatada a deterioração do registro de transcrição nº 15.717, referente a bem imóvel urbano sob sua titularidade. Foram realizadas tentativas de restauração administrativa do registro junto ao Cartório, porém sem êxito, em razão da ausência de carimbo e assinatura do oficial da serventia na escritura pública apresentada. O Ministério Público, em manifestação de ID 460250621, requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como a intimação do requerente para apresentação do rol de testemunhas e a oitiva dos confrontantes do imóvel. A parte autora, em petição de ID 466630529, juntou declarações de confrontantes e documento público municipal comprovando a propriedade do imóvel, pugnando pelo julgamento antecipado do feito ou, subsidiariamente, pela designação de audiência. Deve a parte autora trazer aos autos planta do imóvel com anuência dos confrontantes a respeito da restauração pretendida. Prazo 10 dias. Oficie-se o Município para enviar cópia integral do cadastro municipal do imóvel referido na inicial - cadeia sucessória. Prazo 10 dias. Com os documentos acima e considerando o documento juntado pelo requerente - id 466630543, noca vista ao MP. Intimem-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Joao Aloisio Vieira Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371)
Reu: 2 Registro De Imoveis De Santo Antonio De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8007348-70.2024.8.05.0229 Classe Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Autor: JOAO ALOISIO VIEIRA
Réu: REU: 2 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO Visto. Custas regularmente recolhidas. Vista dos autos ao Ministério Público. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito Milena Carvalho Souza Estagiária de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8007348-70.2024.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santo Antônio De Jesus