Procedimento Comum Cível 8019178-92.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8019178-92.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8019178-92.2024.8.05.0080. AUTOR: ANTONIA RIOS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ROGERIO DE AMORIM NORMANHA REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte demandada, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre o pedido de habilitação requerido em ID 485212125. Publique-se. Intime-se.

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8019178-92.2024.8.05.0080. Reu: Estado Da Bahia Autor: Antonia Rios Da Costa Advogado: Rogerio De Amorim Normanha (OAB:BA21371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8019178-92.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA RIOS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ROGERIO DE AMORIM NORMANHA REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019178-92.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a requerente para se manifestar acerca da petição de ID. 473802406, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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