Execução Fiscal 0049410-10.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2003

Valor da Causa

R$ 554,28

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0049410-10.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0049410-10.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:31

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legal

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24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0049410-10.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0049410-10.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2021, 00:00

Petição

28/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Publicação

10/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2021, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2021, 00:00

Petição

23/01/2021, 00:00

Publicação

04/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Documento

23/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2020, 00:00

Expedição de documento

18/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento

14/10/2015, 00:00

Documento

29/06/2015, 00:00

Publicação

25/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2012, 00:00

Recebimento

17/10/2012, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2012, 00:00

Petição

18/07/2012, 00:00

Petição

19/01/2012, 00:00

Mandado - expeca-se

23/09/2008, 08:34

Publicado no dpj

02/09/2003, 08:57

Autos - devolvidos ao cartorio

05/08/2003, 16:00

Autos - vista faz. publica

20/05/2003, 08:25

Publicado no dpj

20/05/2003, 08:25

Publicado no dpj

12/05/2003, 08:39

Distribuição

28/04/2003, 11:29

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 21:21

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/01/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 21:21

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:20

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Acórdão

•23/10/2020, 21:19

Despacho

•22/09/2017, 19:04

Sentença

•27/07/2017, 16:51

Sentença

•22/03/2017, 17:35

Despacho

•16/10/2012, 17:30