Execução de Título Extrajudicial 0000216-50.2008.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000216-50.2008.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000216-50.2008.8.05.0103. EXEQUENTE: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo EXECUTADO: ANTONIO MANUEL DE JESUS CABRAL, MARIA MALVACI DE SANTANA CABRAL, CAIO SANTANA CABRAL, MARIA LUZIA SANTANA CABRAL, THIAGO SANTANA CABRAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face das certidões do(a) Oficial(a) de Justiça id's 554589508, 554595791 e 554596978, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Ilhéus(BA), 17 de abril de 2026. MICHEL COLETTA DARRE Analista Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]

20/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: ANTONIO MANUEL DE JESUS CABRAL e outros Advogado(s): SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY registrado(a) civilmente como SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (OAB:BA3792), SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY registrado(a) civilmente como SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (OAB:BA3792) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000216-50.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID. 517819154), que ora defiro, recolhidas as custas, citem-se os herdeiros. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Antonio Manuel De Jesus Cabral Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Executado: Maria Malvaci De Santana Cabral Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000216-50.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: ANTONIO MANUEL DE JESUS CABRAL e outros Advogado(s): SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY registrado(a) civilmente como SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (OAB:BA3792), SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY registrado(a) civilmente como SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (OAB:BA3792) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0000216-50.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. É de conhecimento público e notório o falecimento do executado ANTONIO MANUEL DE JESUS CABRAL, em março de 2021, inclusive noticiado na imprensa local: https://www.ilheus.net/2021/03/ilheus-morre-o-empresario-cabral-da-farmacia-cabral-santana.html e https://www.otabuleiro.com.br/blog/covid-morre-em-ilheus-o-empresario-antonio-cabral Assim, pelo Correio, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se a parte exequente para promover citação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, § 2º, Inc. I), cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Com a mesma finalidade e prazo, intime-se o seu ilustre advogado pelo DJE. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Antonio Manuel De Jesus Cabral Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Executado: Maria Malvaci De Santana Cabral Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000216-50.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) EXECUTADO: ANTONIO MANUEL DE JESUS CABRAL e outros Advogado(s): SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY registrado(a) civilmente como SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY (OAB:BA3792) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000216-50.2008.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos e examinados estes autos. 1. Trata-se de execução cujos embargos foram acolhidos para o recálculo do contrato. Juntada nova planilha de débito, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de três dias, contados a partir da intimação, constando do mandado a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça, tão logo verificando o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (art. 829, § 1º). 2. Deverá constar no mandado que a parte executada terá o prazo de quinze dias, contados, para a oposição de embargos à execução, sendo que esse prazo, para o caso de um só executado, contar-se-á a partir da juntada aos autos do competente comprovante de citação (CPC, art. 915); para o caso de vários executados, dito prazo começará a fluir da juntada do respectivo comprovante de intimação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando o aludido prazo, então, passará a ser contado da juntada do último comprovante (CPC, § 1º, art. 915) 3. Não sendo a parte executada encontrada, o oficial de justiça procederá de imediato com o arresto de bens suficientes à execução, procedendo na forma do § 1o, do art. 830 do CPC. 4. No prazo para oposição, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito no valor de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer admitido seja pagar o restante em até (06) seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. 5. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, ex vi do art. 827 do aludido Diploma. Na hipótese de pagamento dentro do prazo estipulado, a verba honorária será reduzida para 5% (cinco por cento), com base no §1º, do art. 827. Cumpram-se as determinações. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(76)