Execução Fiscal 0177068-80.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2004

Valor da Causa

R$ 412,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVANILDES RIBEIRO ATO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:29

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:29

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:26

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:28

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:44

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de IVANILDES RIBEIRO ATO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:29

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:29

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:26

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:29

Despacho

•05/05/2026, 14:29

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:28

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:44

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de IVANILDES RIBEIRO ATO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivanildes Ribeiro Ato Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0177068-80.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0177068-80.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:25

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento

27/04/2022, 00:00

Documento

15/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2020, 00:00

Documento

30/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/03/2020, 00:00

Expedição de documento

11/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

04/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Petição

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento

18/08/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2011, 10:49

Mandado - expeca-se

26/09/2008, 09:05

Publicado no dpj

30/05/2005, 09:47

Autos - conclusos

06/05/2005, 10:24

Juntada ar

07/03/2005, 15:06

Mandado - expedido

30/12/2004, 13:14

Processo autuado

29/12/2004, 07:24

Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2004, 09:24

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Despacho

•29/06/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:25

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Todos os documentos(42)

Despacho

•05/05/2026, 14:29

Despacho

•05/05/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:28

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Despacho

•29/06/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:25

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:24

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Acórdão

•15/10/2020, 15:23

Despacho

•04/10/2017, 09:12

Sentença

•27/07/2017, 19:34

Sentença

•22/03/2017, 17:02